Hoje resolvi abordar um assunto pouco discutido em questões financeiras e possuí grande relevância considerando a pesquisa do IBGE de 2015 (http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/registrocivil/2015/default_xls.shtm) foram registrados 257.791 divórcios, ou seja, o patrimônio de 515.582 pessoas foram partilhados, são mais de meio milhão de pessoas!
Mas o que o divórcio tem a ver com nossa busca por independência financeira ou acúmulo de capital? Talvez você não seja casado ou já se casou e está muito bem ou nem pretende se casar nesse caso esse post serve como reflexão se você mudar de ideia.
A importância do planejamento da partilha antes mesmo do casamento vem a tona devido ao fato que ocorreu com um amigo e sua linda filha que se casou e se separou de forma traumática, vou chama-la de Fernanda (nome fictício).
Fernanda sempre teve o sonho de casar na igreja, realizar uma linda cerimônia e fazer uma festa de arromba, filha de casal católico seguiram a tradição, o pai da noiva pagou a festa e o pai do noivo pagou o apartamento para os novos pombinhos. Ambos desembolsaram R$ 300 mil um pai para pagar a festa e o outro pai para pagar um apartamento humilde de 2 dormitórios em um bairro não muito privilegiado. Fernanda se casou curtiu a lua de mel em Paris e viveram felizes para sempre... Só que não, Ricardo seu esposo após o primeiro mês decidiu-se que queria o divórcio pois não se adaptou a essa nova vida.
Fernanda indignada, raivosa e extremamente frustrada buscou seu advogado pois queria tudo o que tem direito, apesar de casada sob o regime de comunhão Universal de Bens, descobriu que o apartamento doado pelo pai de Ricardo na verdade se tratava de uma doação somente a Ricardo com cláusula de incomunicabilidade, portanto Fernanda não tinha direito nenhum sob o imóvel na partilha dos bens e no final das contas todos os 378 convidados de sua sogra e algumas pessoas que nunca havia visto na vida comeram e beberam as custas da festa de R$ 300 mil pago pelo seu pai. Somente conseguiu reaver alguns bens móveis comprados por ela e se livrar de Ricardo que foi um atraso em sua vida.
Ok, história triste para a Fernanda mas o que ela poderia fazer? Bom depois do casamento não se podia fazer mais nada mesmo, porém antes do casamento era fundamental buscar uma orientação jurídica e falar claramente a respeito de valores e partilha com ambas as famílias, primeiramente deveria ser realizado um pacto pré nupcial detalhando que o casal recebera de doação a festa de casamento e o imóvel e registrar o percentual de propriedade de cada um sob o imóvel, além de acompanhar o registro do imóvel em especial a lavratura da escritura de doação sendo necessária que seja feito para ambos os nubentes.
Assim Fernanda teria amenizado o prejuízo de se casar com Ricardo, portanto é de suma importância procurar a orientação de um advogado de confiança e amarrar bem os aspectos patrimoniais relevantes com o intuito de preservar o patrimônio que é conquistado com muito esforço e suor.